Município de Palmas - TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.359 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Bonagura.
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.358 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Pereira ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.362 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bertoldo Pirini ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.360 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Silvanio Coelho ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 015/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ERVOLINA MOURA CUNHA
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DECRETO Nº 14/2008 DE 31/01/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor NICOLAU BATISTA DA ROCHA
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DECRETO Nº 016/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2008
É facultativo o ponto nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo de Palmas, nos dias 4 e 6 de fevereiro de 2008
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DECRETO Nº 011/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2008
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Senhora ZULMIRA DE SOUZA MORAIS
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DECRETO Nº 012/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida pensão temporária aos filhos menores LAÍS CRISTINA GARCIA BASTOS E LUAN CRISTIAN GARCIA BASTOS
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DECRETO Nº 013/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora LUZIA DA GLORIA DE SOUZA
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DECRETO Nº 15 DE 31/01/2008
Concede aposentadoria por invalidez à servidora ERVOLINA MOURA CUNHAna forma que especifica.
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DECRETO Nº 009/2008 DE 23/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora ALMERINDA SANTANA PARENTE
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DECRETO Nº 007/2008 DE 17/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2008
Fica desafetado da categoria de bens de uso comum do povo o lote de terras para construção urbana de número 10 D, quadra AV, situado na Avenida “D”, Loteamento Jardim Aureny IV
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