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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1578 DE 25/11/2008
Dá nome à Praça da 806 Sul de “Praça Beneto Pereira de Carvalho
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DECRETO Nº 204/2008 DE 24/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2008
Designa Comissão Especial para elaboração do Edital de Chamamento para os serviços de transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 071/2009
de 30/03/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 1592 DE 18/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Derval Batista de Paiva.
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DECRETO Nº 203/2008 DE 17/11/2008
Altera o Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2007, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 21/01/2010
de 21/01/2010
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DECRETO Nº 203/2008 DE 17/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2008
Altera o Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2007, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 059/2009
de 09/03/2009
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DECRETO Nº 202/2008 DE 17/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2008
Altera o Decreto nº 61, de 2 de maio de 2007, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação da forma que especifica.
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DECRETO Nº 199/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2008
Altera o Decreto nº 273, de 1º de dezembro de 2006, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 273/2006
de 01/12/2006
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DECRETO Nº 200/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora MARIA HELENA MOREIRA
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.446
de 06/12/2023
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DECRETO Nº 198/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2008
Altera o Decreto nº 60, de 2 de maio de 2007, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 60/2007
de 02/05/2007
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