Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.367 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Palmense de Letras ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.368 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui a Semana de Diagnóstico e Prevenção Municipal da Cegueira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.359 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Bonagura.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
-
DECRETO Nº 085/2009 DE 07/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/05/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 07/05/2009
Retifica a Lei Complementar nº. 179, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a doação de uma área ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/TO.
-
DECRETO Nº 086/2009 DE 07/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/05/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ANA MARIA DE SOUZA GUSMÃO
-
DECRETO Nº 05/05/2009 DE 05/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Abre aos Orçamentos das diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 8.052.206,30, para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1607 DE 04/05/2009
Cria a Comissão Paritária de Gestão da Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
-
DECRETO Nº 27/04/2009 DE 27/04/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/04/2009
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 24/04/2009 DE 24/04/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2009
Institui o Auxílio-Livro aos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação