Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1574 DE 05/11/2008
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pedagogos do Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 188/2008 DE 05/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2008
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1575 DE 05/11/2008
Define obrigação de Pequeno Valor para a Fazenda Pública do Município de Palmas-TO, regulamentando o artigo 100, §§ 3 e 4º da Constituição Federal
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LEI ORDINÁRIA Nº 1570 DE 05/11/2008
Regulamenta o estacionamento de veículos de transporte escolar defronte às escolas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1571 DE 05/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antonio Machado Fernandes.
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DECRETO Nº 187/2008 DE 03/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/11/2008
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da senhora TEREZA NELI WIECZOREK
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DECRETO Nº 183/2008 DE 20/10/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2008
Nomeia os Membros da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preço de Construção do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 181/2008 DE 17/10/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2008
Fica antecipado o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo de Palmas, do dia 28 para 27 de outubro de 2008
Diretoria de Tecnologia da Informação