Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 197/2008 DE 13/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2008
Altera e acresce o Decreto nº 141, de 1º de agosto de 2008, que nomeia os membros de Unidade Executora Municipal, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 194/2008 DE 12/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2008
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2008 no âmbito da Administração Municipal de Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 190/2008 DE 10/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2008
Ficam suspensas as férias do servidor KAIRO BERNARDO DE SOUSA
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LEI ORDINÁRIA Nº 1577 DE 10/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Doutor Neymar Cabral de Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1576 DE 10/11/2008
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Segurança Comunitária de Taquari.
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DECRETO Nº 192/2008 DE 10/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora MARIA RAIMUNDA BARROS LIMA
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DECRETO Nº 191/2008 DE 10/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2008
Fica concedida aposentadoria compulsória à MARIA MARANHÃO MONTEIRO
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LEI ORDINÁRIA Nº 1572 DE 05/11/2008
Cria, no calendário Municipal de Palmas, na semana anterior ao Dia Internacional da Mulher, a Semana de Políticas Públicas de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contras as Mulheres
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LEI ORDINÁRIA Nº 1573 DE 05/11/2008
Dá-se nome de Companhia de Ballet Municipal Caroline Garisto Monteiro, a Companhia de Ballet Municipal de Palmas.
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