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LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
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DECRETO Nº 155/2008 DE 25/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2008
Aprova o microparcelamento do loteamento denominado ALC NO 33 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 065/2008 DE 23/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/04/2008
Ficam desafetadas as APMs 03 e 05, da quadra ASR-SE-85, do Loteamento Palmas, 2ª Etapa, fase II
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 075/2008
de 28/04/2008
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DECRETO Nº 152/2008 DE 19/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2008
Ficam suspensas as férias do servidor DIVINO DONIZETI BORGES NOGUEIRA
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DECRETO Nº 151/2008 DE 19/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2008
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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DECRETO Nº 147/2008 DE 14/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora REJANE GALVÃO CANTÍDIO,
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DECRETO Nº 146/2008 DE 14/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2008
Fica concedida pensão ao cônjuge supérstite em favor da Senhora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 177/2008
de 09/08/2008
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DECRETO Nº 177/2008 DE 09/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2008
Retifica o Decreto nº 146, de 14 de agosto de 2008, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 146/2008
de 14/08/2008
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DECRETO Nº 143/2008 DE 05/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/08/2008
Fica aprovado Condomínio Residencial Fechado ARSO-21, da quadra ARSO-21, situado à Avenida NS-01
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LEI ORDINÁRIA Nº 1560 DE 05/08/2008
Fica instituído acesso gratuito aos músicos filiados a Ordem dos Músicos do Brasil em eventos culturais e artísticos realizados no município de Palmas.
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