Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 040/2009 DE 30/01/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2009
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 180 DE 30/01/2009
Dispõe sobre doação de uma área à Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 30/01/2009
Dispõe sobre doação de uma área ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins-TRE/TO e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 181 DE 30/01/2009
Dispõe sobre doação de uma área ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJ/TO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1601 DE 30/01/2009
Abre ao orçamento do município de Palmas, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional especial, para os fins que especifica.
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DECRETO Nº 037/2009 DE 30/01/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2009
Autoriza servidora a encaminhar processos para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins na forma que especifica.
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DECRETO Nº 033/2009 DE 22/01/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2009
Fica concedida pensão temporária por morte da ex-servidora VERDINEUSA RODRIGUES DE SOUZA
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DECRETO Nº 027/2009 DE 09/01/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/01/2009
Dispõe sobre a nomeação dos Diretores das Escolas e Creches Municipais das Unidades de Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas.
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