Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
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DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 179/2008 DE 09/10/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/10/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora MARLENE AIRES NEGRE SANTANA
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DECRETO Nº 178/2008 DE 09/10/2008
Retifica o Decreto nº 132, de 31 de julho de 2008, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 175/2008 DE 03/10/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2008
Ficam suspensos 18 (dezoito) dias restantes das férias do servidor SADI CASSOL
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DECRETO Nº 172/2008 DE 26/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2008
Suspender temporariamente a empresa CONSTRUTORA GUIA LTDA, CNPJ Nº 05.213.973/0001-22, de participar em licitação
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LEI ORDINÁRIA Nº 1567 DE 18/09/2008
Dá nome de Estádio Municipal José Cândido Máximo (Zé Mariano) ao campo de futebol do Distrito de Taquaruçu e dá outras providências
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DECRETO Nº 168/2008 DE 12/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/09/2008
Designa servidores para pedir vista e acompanhar os processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE e dá outras providências
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DECRETO Nº 165/2008 DE 10/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2008
Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 167/2008 DE 10/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2008
Nomeia os membros da Unidade Executora Local - UEL da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação