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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 258/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à COMUNIDADE EVANGÉLICA VASO DE VIDA.
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DECRETO Nº 301/2007 DE 31/12/2007
Altera o Decreto nº 261, de 31 de dezembro de 2007, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 112/2009
de 22/12/2009
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DECRETO Nº 256/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
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DECRETO Nº 259/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA O RENOVO ADONAI DE PALMAS.
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DECRETO Nº 263/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA DE CRISTO NOVA ALIANÇA EM PALMAS.
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DECRETO Nº 266/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ÁGAPE.
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DECRETO Nº 268/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS.
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DECRETO Nº 274/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA 806 SUL.
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DECRETO Nº 272/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA QUADRA ARNO 71
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 11/01/2012
de 11/01/2012
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