Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 079/2009 DE 31/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/03/2009
Altera Decreto nº 30, de 09 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo para o execício de 2009 e dá outras providências
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DECRETO Nº 070/2009 DE 30/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2009
Abre aos Orçamentos das diversas Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.746.245,37 para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
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DECRETO Nº 072/2009 DE 30/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2009
Regulamenta a concessão da produtividade fiscal para os Auditores de Rendas Municipais e Agentes de Tributação da forma que especifica.
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DECRETO Nº 071/2009 DE 30/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2009
Altera o Decreto nº 204, de 24 de novembro de 2008, que designa Comissão Especial para elaboração do Edital de Chamamento para os serviços de transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.
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DECRETO Nº 072-A/2009 DE 30/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2009
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências
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DECRETO Nº 068/2009 DE 25/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2009
Institui a escala de regime de plantão dos Fiscais de Trânsito e Transportes do município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 069/2009 DE 25/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2009
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 067/2009 DE 23/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2009
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da senhora CLÉLIA GONZATTO PEREIRA
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DECRETO Nº 065/2009 DE 20/03/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor MÁRCIO ROBERTO RIBEIRO MEDEIROS
Diretoria de Tecnologia da Informação