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LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1579 DE 25/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Francisco Osvaldo Mendes Mota
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DECRETO Nº 204/2008 DE 24/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2008
Designa Comissão Especial para elaboração do Edital de Chamamento para os serviços de transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 071/2009
de 30/03/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 1592 DE 18/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Derval Batista de Paiva.
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DECRETO Nº 203/2008 DE 17/11/2008
Altera o Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2007, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 21/01/2010
de 21/01/2010
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DECRETO Nº 203/2008 DE 17/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2008
Altera o Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2007, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 059/2009
de 09/03/2009
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DECRETO Nº 202/2008 DE 17/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2008
Altera o Decreto nº 61, de 2 de maio de 2007, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação da forma que especifica.
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DECRETO Nº 198/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2008
Altera o Decreto nº 60, de 2 de maio de 2007, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 60/2007
de 02/05/2007
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DECRETO Nº 199/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2008
Altera o Decreto nº 273, de 1º de dezembro de 2006, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 273/2006
de 01/12/2006
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DECRETO Nº 200/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora MARIA HELENA MOREIRA
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.446
de 06/12/2023
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