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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 015/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ERVOLINA MOURA CUNHA
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DECRETO Nº 013/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora LUZIA DA GLORIA DE SOUZA
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DECRETO Nº 012/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida pensão temporária aos filhos menores LAÍS CRISTINA GARCIA BASTOS E LUAN CRISTIAN GARCIA BASTOS
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DECRETO Nº 011/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2008
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Senhora ZULMIRA DE SOUZA MORAIS
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DECRETO Nº 15 DE 31/01/2008
Concede aposentadoria por invalidez à servidora ERVOLINA MOURA CUNHAna forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.241
de 04/05/2016
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DECRETO Nº 14/2008 DE 31/01/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor NICOLAU BATISTA DA ROCHA
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DECRETO Nº 016/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2008
É facultativo o ponto nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo de Palmas, nos dias 4 e 6 de fevereiro de 2008
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DECRETO Nº 009/2008 DE 23/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora ALMERINDA SANTANA PARENTE
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DECRETO Nº 007/2008 DE 17/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2008
Fica desafetado da categoria de bens de uso comum do povo o lote de terras para construção urbana de número 10 D, quadra AV, situado na Avenida “D”, Loteamento Jardim Aureny IV
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