Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 104/2008 DE 30/06/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Solidária - Banco do Povo da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 103/2008 DE 30/06/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional dos órgãos: Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Eqüidade e Assessoria de Comunicação da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 100/2008 DE 26/06/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2008
Fica aprovado o Condomínio Mirante do Lago a ser implantado no lote 07, da quadra ALC-SO 141A
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 164 DE 17/06/2008
Dispõe sobre o processo de licenciamento para a instalação e funcionamento dos sistemas de transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, Estações Rádio-Base - ERB, de Telefonia Celular no município de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1554 DE 17/06/2008
Altera a Lei nº 1.525, de 26 de dezembro de 2007, na parte que especifica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1555 DE 17/06/2008
Altera o art. 24 e adiciona o art. 30 à Lei nº 1.529, de 10 de março de 2008, da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1556 DE 17/06/2008
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Distrito de Taquaruçu.
-
DECRETO Nº 095/2008 DE 12/06/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/2008
Altera o Decreto nº 131, de 2 de junho de 2005, da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação