Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 028/2008 DE 11/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2008
Designa Comissão Especial para elaboração do Edital de Chamamento para o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - Táxi e dá outras providências
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DECRETO Nº 023/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2008
Aprova o Loteamento Taquaralto, 2ª Etapa Folha 01, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 024/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2008
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL IVONE DORES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.943.669/0001-30, um lote de terras para construção, denominado de APM-14, da quadra ARNO 44
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DECRETO Nº 020/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2008
Fica permitido o uso gratuito da área situada na AVRSV da quadra ACSU-SE 40, Conjunto 2, nesta Capital pela MCM – COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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DECRETO Nº 021/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2008
Institui a Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família na forma que especifica.
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DECRETO Nº 018/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2008
Ficam promovidos, pelo critério de merecimento, de Classe “A” Músicos para Classe “B” Músicos, os seguintes Guardas Metropolitanos: Venícius Rocha Chaves e outros
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DECRETO Nº 026/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2008
Fica desafetada, alterado o uso do solo e memorial descritivo da AVNO 13B
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DECRETO Nº 022/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2008
Nomeia os membros da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 019/2008 DE 07/02/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2008
Fica promovida, pelo critério de merecimento, da Classe “B” para Classe “C”, a Guarda Metropolitana Nerian Chaves da Silva
Diretoria de Tecnologia da Informação