Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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EMENDA Nº 55 DE 15/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2009
Dá nova redação ao inciso IX do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 12/05/2009 DE 12/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2009
Altera o Decreto de 24 de abril de 2009, que Institui o Auxílio-Livro aos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas da forma que especifica.
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DECRETO Nº 085/2009 DE 07/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/05/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 07/05/2009
Retifica a Lei Complementar nº. 179, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a doação de uma área ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/TO.
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DECRETO Nº 086/2009 DE 07/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/05/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ANA MARIA DE SOUZA GUSMÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 1610 DE 07/05/2009
Denomina Avenida Fenelon Barbosa Sales a Avenida Tocantins em Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1612 DE 07/05/2009
Dá nome à atual Rua 08 de Rua Edite Maria do Nascimento Rego, localizada no Distrito de Taquaruçu em Palmas-TO e dá outras providências.
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