Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Fica concedida pensão temporária por morte da ex-servidora MARISA COÊLHO E SILVA NERES
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DECRETO Nº 91 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Regulamenta a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça designados ad hoc à disposição do Poder Judiciário, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Classe “Subinspetor” para Classe “Inspetor”, da forma que especifica, José Quixabeira da Silva e outros
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos da Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos Músicos Adelson Nicolau dos Santos e outros.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos da Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: José Geraldo de Paula e outros.
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DECRETO Nº 25/05/2009 DE 25/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/05/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ELAINE RODRIGUES DE SOUSA NEVES
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DECRETO Nº 25/05/2009 DE 25/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/05/2009
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da Senhora MARIA NEDITA DE SALES
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DECRETO Nº 089/2009 DE 21/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2009
Fixa tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas.
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DECRETO Nº 18/05/2009 DE 18/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/05/2009
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação