Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão de Carreira do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos - PCCV, da Secretaria Municipal da Saúde, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
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DECRETO Nº 01/06/2009 DE 01/06/2009
Institui Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da forma que especifica.
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DECRETO Nº 241/2008 DE 01/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2009
Institui Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da forma que especifica
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos, da Classe “B” para Classe “C”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: Carlos Rogério Pereira Lima e outros.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor JOAQUIM SEIXAS DA CONCEIÇÃO
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos da Classe “B” para Classe “C”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos Músicos: Izaías Lima da Silva e outros
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DECRETO Nº 090/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Altera o Decreto nº 336, de 21 de dezembro de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Classe “C” para Classe “Subinspetor”, da forma que especifica, José de Anchieta Filgueiras e outros.
Diretoria de Tecnologia da Informação