Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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EMENDA Nº 056 DE 10/06/2009
Emenda a Lei Orgânica de nº 056/06 de 10 de junho de 2009 do Município de Palmas
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DECRETO Nº 10/06/2009 DE 10/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2009
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da senhora LUIZINHA FERREIRA BARROS PARENTE
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LEI ORDINÁRIA Nº 1620 DE 10/06/2009
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ricardo Corrêa Ribeirinha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1619 DE 10/06/2009
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vanderlei Luxemburgo da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1618 DE 10/06/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro de Educação Popular - CEP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1617 DE 10/06/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania do Tocantins - INTEGRATINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1615 DE 10/06/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Jardim Aureny III.
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DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
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DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Palmas, na forma que especifica.
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