Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1564 DE 28/08/2008
Dá nome à Escola de Tempo Integral da Região Sul de Palmas de Eurídice Ferreira de Mello.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1563 DE 28/08/2008
Altera a Lei nº 911, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a carga horária dos Servidores(as) Públicos Municipais que possuem filhos(as) portadores de deficiência, na parte que especifica
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DECRETO Nº 157/2008 DE 28/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2008
Retifica Decreto nº 121, de 16 de julho de 2008, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1562 DE 28/08/2008
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Teotônio Segurado - ASDETES
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LEI ORDINÁRIA Nº 1561 DE 28/08/2008
Revoga o inciso II do art. 19 da Lei nº 1424, de 14 de março de 2006 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 166 DE 28/08/2008
Altera a Lei Complementar nº. 095, de 9 de dezembro de 2004, da forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 169 DE 28/08/2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar, em pagamento de indenização, imóveis no município de Palmas, da forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 167 DE 28/08/2008
Dispõe sobre a Zona Especial de Interesse Social Loteamento “Taquaruçuzinho” e a Unidade de Conservação “Taquaruçuzinho” no município de Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 156/2008 DE 27/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2008
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis à Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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