Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 193 DE 12/11/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 05/11/2009 DE 05/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2009
Altera o art. 1º do Decreto nº 141, de 1º de agosto de 2008, que nomeia os membros da Unidade Executora Municipal - UEM.
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DECRETO Nº 04/11/2009 DE 04/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/11/2009
Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial para análise de pendências em processos originários de convênios, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1654 DE 03/11/2009
Altera a denominação da Avenida NS-02 de Palmas para Avenida NS-02 Jornalista Jaime Câmara.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1655 DE 03/11/2009
Altera a denominação da Avenida LO-02 de Palmas para Avenida LO-02 Governador Henrique Santillo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1653 DE 03/11/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1652 DE 03/11/2009
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Raimundo da Cruz Noleto.
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