Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1580 DE 25/11/2008
Concede Título de Cidadã Palmense à Sra. Francisca Lucília Rodrigues de Oliveira.
baixar
DECRETO Nº 204/2008 DE 24/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2008
Designa Comissão Especial para elaboração do Edital de Chamamento para os serviços de transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 071/2009
de 30/03/2009
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1592 DE 18/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Derval Batista de Paiva.
baixar
DECRETO Nº 203/2008 DE 17/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2008
Altera o Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2007, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 059/2009
de 09/03/2009
baixar
DECRETO Nº 203/2008 DE 17/11/2008
Altera o Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2007, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 21/01/2010
de 21/01/2010
baixar
DECRETO Nº 202/2008 DE 17/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2008
Altera o Decreto nº 61, de 2 de maio de 2007, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 200/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora MARIA HELENA MOREIRA
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.446
de 06/12/2023
baixar
DECRETO Nº 198/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2008
Altera o Decreto nº 60, de 2 de maio de 2007, na parte que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 60/2007
de 02/05/2007
baixar
DECRETO Nº 199/2008 DE 14/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2008
Altera o Decreto nº 273, de 1º de dezembro de 2006, na parte que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 273/2006
de 01/12/2006
baixar
<
1
2
3
...
585
586
587
588
589
...
1170
1171
1172
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709