Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
-
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 30/07/2009 DE 30/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2009
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 24/07/2009 DE 24/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2009
Altera o art. 2º do Decreto nº 35, de 18 de fevereiro de 2005, que institui Comissão Especial - CE, para analisar e regularizar processos referentes ao Pólo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas e do Distrito Industrial de Taquaralto.
-
DECRETO Nº 24/07/2009 DE 24/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2009
Fica concedida aposentadoria compulsória ao Sr. RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
-
DECRETO Nº 097-A/2009 DE 22/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2009
Fica concedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a Cessão de Uso de um lote de terras para construção urbana denominado: Área Pública Municipal A. P M 34, da Quadra Arso 22
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 186 DE 17/07/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1622 DE 17/07/2009
Institui o Cadastro de informações de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal - CADIM, nesta capital.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1623 DE 17/07/2009
Altera a Lei nº 516, de 7 de março de 1995, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 097/2009 DE 16/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2009
Revoga o Decreto nº 264, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que específica.
-
DECRETO Nº 096/2009 DE 15/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2009
Aprova o microparcelamento de uma gleba de terras denominada ACSU-SE 130, neste Município, nos termos que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação