Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.318 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2026.
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EMENDA Nº 73 DE 29/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Revoga a Emenda à Lei Orgânica do Município de Palmas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.317 DE 29/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes ...
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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 22/12/2009 DE 22/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2009
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor IVANILDO CORDEIRO FERNANDES
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LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 22/12/2009
Autoriza a cessão de uso de área pertencente ao Município de Palmas à Associação Primícias do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1677 DE 22/12/2009
Altera os arts. 1º, 3º, 5º e 7º da Lei nº 1.384, de 06 de setembro de 2005, que Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1676 DE 22/12/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento em Defesa da Moradia e Meio Ambiente – MDMMA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1675 DE 22/12/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Missão e Vida - ASBEMVIDA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1673 DE 22/12/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1672 DE 22/12/2009
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Arnaldo Severo Filho.
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