Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
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DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.318 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 2.833 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Regulamenta os procedimentos administrativos para a ocupação, o cadastramento imobiliário, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.320 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Altera a Lei nº 2.539, de 3 de janeiro de ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a SANDRA FONTENELE FERNANDES, do Box 6, localizado no Bloco “B”, do Centro Comercial Popular de Taquaralto - CECOP
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a SANDRA CALDEIRA DOS SANTOS do quiosque localizado na Praia das Arnos, Avenida Beira Rio, Sala 05, Conjunto 01
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a SAMUEL RODRIGUES DE MENEZES do quiosque localizado na Quadra 108 Sul, ACSV-SE 13, entre os lotes nº16 e 17
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a RUBEM MOREIRA DIAS, do quiosque localizado na Praça da Quadra 404 Norte, APM 19
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a RONIVALDO MACHADO LIMA do quiosque localizado na Praça da Quadra 404 Norte
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a RONAILSON AMORIM DOS SANTOS, do quiosque localizado na Quadra 806 Sul, Avenida LO 19, entre os Lote 8 e 9
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida autorização de uso a ROMILTON BARROS PEREIRA do quiosque localizado na Praça da Igreja Santo Antonio, Quadra Jardim Aureny III
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a ROGÉRIO FELIPE OLIVEIRA, do quiosque localizado na Quadra 104 Sul, ACSE-II 20, Avenida NS 2 com a Avenida LO 3, ao lado do Lote 2
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a WANDERLEI RODRIGUES MIGUEL do quiosque localizado, Conjunto IV, nº 06, na praia das Arnos
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