Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 18/2009 DE 01/01/2009
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Fundação Cultural de Palmas da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 025/2009 DE 01/01/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2009
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária do Orçamento Participativo e Programas Especiais - SEOPE e dá outras providências
-
DECRETO Nº 001/2009 DE 01/01/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2009
Adota medidas de contenção de despesas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 026/2009 DE 01/01/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2009
Designa Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 04/2009 DE 01/01/2009
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Procuradoria Geral do Município da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1598 DE 31/12/2008
Altera a Lei nº 1536, 12 de março de 2008, da forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 31/12/2008
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 31/12/2008
Dispõe sobre a alteração do Memorial Descritivo, uso e ocupação do solo dos imóveis que especifica e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 31/12/2008
Dispõe sobre a permuta das áreas que especifica e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação