Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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DECRETO Nº 15/12/2009 DE 15/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2009
Designa Comissão Permanente de Cadastro e dá outras providências.
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DECRETO Nº 15/12/2009 DE 15/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2009
Designa Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1665 DE 15/12/2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11/12/2009 DE 11/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2009
Prorrogar prazo de atuação da Comissão Especial Mista para efetuar o levantamento das áreas públicas municipais da forma que especifica.
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DECRETO Nº 110/2009 DE 10/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 187, de 12 de agosto de 2009, que autoriza a transação tributária para fins de pagamento e extinção de créditos tributários.
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DECRETO Nº 10/12/2009 DE 10/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2009
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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