Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 112/2009 DE 22/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2009
Altera os incisos II e III do art. 1º do Decreto nº 261, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre concessão de direito real de uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Monte Sinai, da forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 22/12/2009
Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório - PEUC do solo urbano não edificado subutilizado ou não-utilizado, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/12/2009 DE 22/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2009
Fica concedido o Direito Real de Uso à MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.172.466/0001-37, uma área urbana denominada de APM-18, da quadra ARSE-102
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LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 22/12/2009
Autoriza a cessão de uso de área pertencente ao Município de Palmas à Associação Primícias do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1677 DE 22/12/2009
Altera os arts. 1º, 3º, 5º e 7º da Lei nº 1.384, de 06 de setembro de 2005, que Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas.
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DECRETO Nº 22/12/2009 DE 22/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2009
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor IVANILDO CORDEIRO FERNANDES
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LEI ORDINÁRIA Nº 1676 DE 22/12/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento em Defesa da Moradia e Meio Ambiente – MDMMA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1675 DE 22/12/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Missão e Vida - ASBEMVIDA.
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