Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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DECRETO Nº 107/2009 DE 17/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/11/2009
Aprova o Estatuto da Fundação Cultural de Palmas - FCP.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 13/11/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 107, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1659 DE 13/11/2009
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1658 DE 13/11/2009
Proíbe a utilização de embalagens e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais na Cidade de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1657 DE 13/11/2009
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores de Jóias, Gemas e Similares do Estado do Tocantins - AJOGESTO.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 193 DE 12/11/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, da forma que especifica.
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