Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 22/07/2010 DE 22/07/2010
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público homologado através do Decreto nº 152, de 22 de julho de 2010, nos cargos que especifica.
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DECRETO Nº 152/2010 DE 22/07/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2010
Homologa o resultado final do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
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DECRETO Nº 150/2010 DE 21/07/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2010
Revoga dispositivos do Decreto nº 143, de 21 de junho de 2010, que dispões sobre regulamentação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 151/2010 DE 21/07/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2010
Altera o Decreto n° 131, de 2 de junho de 2005, que cria a Unidade Executora Municipal – UEM do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal para os Municípios Brasileiros – PNAFM.
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DECRETO Nº 21/07/2010 DE 21/07/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2010
Altera dispositivo do Decreto de 1º de junho de 2010, que institui Comissão Especial de Licitação.
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DECRETO Nº 148/2010 DE 20/07/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2010
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - Palmas, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 13/07/2010 DE 13/07/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2010
Concede aposentadoria por idade à servidora Francisca Rosinha dos Santos Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2010. DE 13/07/2010
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2010, que Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Zenaide Beckman Benício, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação