Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 22/11/2011 DE 22/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2011
Concede Progressão Horizontal, da referência B para C, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/11/2011 DE 22/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2011
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 21/09/2011 DE 21/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2011
Designa os membros do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1824 DE 18/11/2011
Denomina a Praça da Quadra da 207 Sul em Palmas de Praça Dirceu Beraldo Lemos.
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DECRETO Nº 17/11/2011 DE 17/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2011
Dispõe sobre a alteração de Índices Urbanísticos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 16/11/2011 DE 16/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2011
Altera o Decreto de 16 de maio de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1823 DE 16/11/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas - ASCAMPA, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 240/2011 DE 16/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2011
Regulamenta o pagamento de Gratificação por Atividade de Instrutoria - GAI, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica
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DECRETO Nº 239/2011 DE 09/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2011
Dispõe sobre o sistema estruturante de gestão das atividades de Tecnologia da Informação sob a forma centralizada.
Diretoria de Tecnologia da Informação