Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
-
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 244/2011 DE 09/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2011
Estabelece metas a serem alcançadas pelas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, para fins de recebimento do décimo quarto salário, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 06/12/2011 DE 06/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2011
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura, na forma que especifica
-
DECRETO Nº 243/2011 DE 29/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/12/2011
Dispõe sobre os procedimentos para encerramento da execução orçamentária do exercício de 2011, na forma que especifica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1826 DE 29/11/2011
Concede o Título de Cidadão Palmense a Senhora Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus.
-
DECRETO Nº 24/11/2011 DE 24/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2011
Institui Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica.
-
Diretoria de Tecnologia da Informação