Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 155/2010 DE 09/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/08/2010
Acresce dispositivo ao Decreto nº 26, de 7 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo, memoriais descritivos, remembramento e mudança de nomenclatura dos imóveis que especifica.
-
DECRETO Nº 09/08/2010 DE 09/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/08/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso ao Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania do Tocantins - INTEGRATINS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1742 DE 06/08/2010
Altera a Lei nº 1.599, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 06/08/2010
Dispõe sobre a reestruturação da Junta de Recursos Fiscais - JUREF, e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 216 DE 06/08/2010
Dispõe sobre desafetação, alteração de uso e alienação, na forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 06/08/2010
Autoriza o Poder Executivo a permutar os lotes que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 06/08/2010
Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Receitas Tributárias e não Tributárias.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 06/08/2010
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 143, de 29 de agosto de 2007.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 06/08/2010
Dispõe sobre desafetação, alteração do uso de área pública e criação da Zona Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária por meio de Concessão de Direito Real de Uso.
Diretoria de Tecnologia da Informação