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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Fica concedida pensão por morte em favor do cônjuge supérstite Luiz Gonzaga Pereira de Souza
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Tereza Antonia Resinato, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.197
de 24/05/2022
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DECRETO Nº 26/10/2011 DE 26/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2011
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 28/10/2011
de 28/10/2011
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DECRETO Nº 234/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Regulamenta os procedimentos relativos à concessão de Licença de Localização e Funcionamento de eventos, em logradouros públicos ou privados, na forma que especifica
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1704
de 27/02/2019
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DECRETO Nº 20/10/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado na Quadra ACSE I, Av. JK, Conjunto 01, nesta Capital
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DECRETO Nº 235/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Regulamenta o procedimento para obtenção de Anuência da Comunidade Local, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 20/10/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Dispõe sobre a promoção dos Procuradores do Município, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1817 DE 20/10/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres em Ação de Palmas – AMAP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1816 DE 20/10/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Microagroindustriais do Município de Palmas-TO.
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