Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA, do quiosque localizado na Avenida LO 11, ACSV-SE
baixar
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a JOÃO ADALBERTO SILVA CORDEIRO NETO, do quiosque localizado na ACSE II
baixar
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a LEANDRO GOMES DE SOUZA, do quiosque localizado na Quadra 704 Sul
baixar
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à MARIA IVANEIDE VIEIRA TEIXEIRA
baixar
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a RICARDO HENRIQUE ALVES MARTINS, do quiosque localizado na Praça da Quadra 307 Norte
baixar
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à empresa ME RESTAURANTE LTDA
baixar
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à PAULICÉIA CRISTINE CARVALHO FERNANDES AIRES, do quiosque localizado na Quadra 205 Sul
baixar
DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à THAIS PRISCILA FAQUIM SOUZA, do Box 03, localizado no Bloco “H
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1744 DE 05/11/2010
Acresce dispositivo à Lei nº 1.736, de 29 de julho de 2010, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos-base dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e altera a Lei n° 1.547, de 28 de abril de 2008
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1736
de 29/07/2010
baixar
<
1
2
3
...
519
520
521
522
523
...
1179
1180
1181
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709