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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 260/2012 DE 06/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2012
Regulamenta a produtividade dos Fiscais de Obras e Posturas, na forma que especifica
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 751/2014
de 08/04/2014
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 770/2014
de 07/05/2014
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DECRETO Nº 01/03/2012 DE 01/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/03/2012
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Janisson Moura Xavier, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 01/03/2012 DE 01/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/03/2012
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2012/2013, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 01/03/2012 DE 01/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/03/2012
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Jozafá Pereira Barros, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 01/03/2012 DE 01/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/03/2012
Concede aposentadoria por idade à servidora Eva Fernandes Jácome, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 246 DE 28/02/2012
Autoriza a desafetação, alteração de uso do solo e alienação da área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1863 DE 28/02/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pr. Ivan Carlos Augusto da Fonseca.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 246 DE 28/02/2012
Autoriza a desafetação, alteração de uso do solo e alienação da área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1862 DE 24/02/2012
Dispõe sobre o Sistema Funerário Municipal, implantações e normatizações de Cemitérios Públicos, Cemitérios Particulares, Crematórios e o Fundo Municipal de Cemitério e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 3.173
de 08/04/2025
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
medida provisória nº 1
de 01/01/2025
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