Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 837 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Elisete Abreu, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 834 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Antônio Pereira Nunes Filho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 838 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Auxílio-Reclusão na forma que especifica.
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DECRETO Nº 836 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Maria Cecília de Azevedo Marcelino da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 833 DE 13/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2014
Declara luto oficial no Município de Palmas, em razão do falecimento do Ex-governador pelo Estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos.
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DECRETO Nº 832 DE 12/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2014
Nomeia os membros da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 830 DE 08/08/2014
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível fundamental, nível médio e nível superior do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica.
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Diretoria de Tecnologia da Informação