Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 919 DE 03/12/2014
Altera as estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 920 DE 03/12/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Francisca de Assis Gomes Miranda, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.084 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Tiro com Arco – FTARCO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.087 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do P.A Entre Rios.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.091 DE 03/12/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.088 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Fica denominada de Mariazinha Rodrigues da Silva a Unidade de Saúde de Buritirana.
Diretoria de Tecnologia da Informação