Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 790/2014 DE 16/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/06/2014
Doa ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, área de terreno urbano e respectivas acessões, na forma que especifica e adota outras previdências.
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DECRETO Nº 789/2014 DE 16/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2014
Dispõe sobre anulação de Termo de Autorização de Uso de quiosque, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 788/2014 DE 12/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/2014
Divulga o resultado das provas objetivas do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível fundamental da Saúde – Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias – do município de Palmas.
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DECRETO Nº 787/2014 DE 12/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/2014
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e nível superior dos profissionais da Saúde do município de Palmas.
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DECRETO Nº 786/2014 DE 11/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2014
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMESOL, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.061 DE 09/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2014
Altera a Lei 1.445, de 14 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas – PCCR, na parte que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.060 DE 09/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores do Assentamento Serra do Taquaruçu e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.058 DE 09/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2014
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno urbano que especifica e respectivas acessões, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e adota outras previdências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.059 DE 09/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal A Associação dos Produtores Rurais do Vale do Taquarussuzinho e Mutum – AVATUM, e dá outras providências.
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