Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 907 DE 17/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2014
Altera o Decreto de 559, de 14 de agosto de 2013, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.082 DE 17/11/2014
Altera a Lei 1.954, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do município de Palmas, na parte que especifica e adota outras providências
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DECRETO Nº 908 DE 17/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2014
Dispõe sobre a mudança do endereço da Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmas - TO e adota outras providências.
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DECRETO Nº 912 DE 17/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2014
Altera o Decreto 860, de 11 de setembro de 2014 que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 902 DE 13/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Laurita Maria Pereira Veloso Gerbis, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 906 DE 13/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Eurides Lima de Araújo, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.081 DE 13/11/2014
Altera a Lei 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que institui a Carreira dos Profissionais de Saúde do Município de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 903 DE 13/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rita Gonçalves de Oliveira Machado, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 901 DE 13/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Concede aposentadoria compulsória ao servidor João Goularte da Costa, na forma que especifica.
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