Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 928 DE 08/12/2014
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos – PCCV, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 927 DE 08/12/2014
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos – PCCV, da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 923 DE 08/12/2014
Altera o Decreto 897, de 6 de novembro de 2014, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.085 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Budo Kukai de Artes Marciais – ABKAM.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.083 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
concede Título de cidadão Palmense ao Pastor Fabian Serejo Santana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.087 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do P.A Entre Rios.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.088 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Fica denominada de Mariazinha Rodrigues da Silva a Unidade de Saúde de Buritirana.
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