Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 839 DE 20/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2014
Altera o Decreto 781, de 4 de junho de 2014, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 838 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Auxílio-Reclusão na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 835 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Francisca Neuma Chaves Cardoso, na forma que especifica
-
DECRETO Nº 834 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Antônio Pereira Nunes Filho, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 836 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Maria Cecília de Azevedo Marcelino da Silva, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 837 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Elisete Abreu, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 833 DE 13/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2014
Declara luto oficial no Município de Palmas, em razão do falecimento do Ex-governador pelo Estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos.
-
DECRETO Nº 832 DE 12/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2014
Nomeia os membros da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 831 DE 08/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2014
Altera o Decreto 652, de 19 de novembro de 2013, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação