Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 943 DE 13/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/01/2015
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GETMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
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DECRETO Nº 944 DE 13/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2015
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Habitação e adota outras providências.
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DECRETO Nº 942 DE 09/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2015
Dispõe sobre o patrocínio por empresas privadas, públicas e autarquias, com ou sem fins lucrativos, para realização dos Jogos Mundiais Indígenas, promovido pela Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.107 ANEXO ÚNICO DE 02/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2015
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.106 Anexos DE 02/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2015
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017, instituído pela Lei nº 2.021 de 08 de janeiro de 2014. Anexo I - A a Lei nº 2.106, de 2 de janeiro de 2015, Anexo I -B a Lei nº 2.106, de 2 de janeiro de 2015, Anexo III- a Lei nº 2.106, de 2 janeiro de 2015.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.106 DE 02/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2015
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017, instituído pela Lei nº 2.021 de 08 de janeiro de 2014.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.107 DE 02/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2015
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.121 DE 02/01/2015
Altera o Anexo Único da Lei nº 2.107, de 2 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Palmas, para o exercício financeiro de 2015, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 941 DE 02/01/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2015
Altera o Decreto 848, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, na forma que especifica.
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