Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.064 DE 23/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2015
Altera Decreto 945, de 13 de janeiro de 2015, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.065 DE 23/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2015
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público Municipal para o biênio 2015/2016, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.057 DE 22/06/2015
Institui Comissão Especial de Licitação para os procedimentos licitatórios de outorga das permissões relativas ao Serviço de Transporte Individual - Taxi, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.063 DE 22/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2015
Altera o Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.061 DE 22/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2015
Altera o Decreto nº 1.004, de 2 de abril de 2015, na parte que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.062 DE 22/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2015
Altera o Decreto nº 1.010, de 27 de abril de 2015, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.060 DE 22/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2015
Altera o Decreto nº 450, de 18 de abril de 2013 que cria o Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, na parte que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.059 DE 22/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato Elizete Pereira Primo Alves aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica
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DECRETO Nº 1.056 DE 19/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2015
Institui Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica.
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