Município de Palmas - TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.337 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara a pesca como atividade de interesse sociocultural para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.339 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.335 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Alexandre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.338 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Arrasta Pé ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.340 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante de Direito, a ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.336 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelo Walace ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.341 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui como Patrimônio Cultural do povo de Palmas a Roda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.342 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização sobre a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.332 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.331 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1396 DE 07/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2017
Aprova os desmembramentos das áreas que especifica e o Condomínio denominado “CARIBE RESIDENCE RESORT 2ª ETAPA”, na forma que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1395 DE 07/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2017
Regulamenta a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, no que se refere à disponibilidade de linha de crédito para financiamento das apresentações das quadrilhas juninas.
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DECRETO Nº 1393 DE 05/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2017
Altera o art. 2º do Decreto n° 1.392, de 2 de junho de 2017, que redistribui cargo para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1412 DE 05/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2017
Delega ao Presidente do Instituto de Previdência de Palmas – PREVIPALMAS, poderes para a prática de atos administrativos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1392 DE 02/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2017
Redistribui cargos de provimento em comissão constantes de Anexos integrantes do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos.
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DECRETO Nº 1391 DE 01/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2017
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto n° 1.091, de 6 de agosto de 2015, que dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1390 DE 31/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2017
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas, nas partes que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1612 DE 30/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/05/2017
Declara ponto facultativo na data de 31 de maio de 2018, em razão das festividades de Corpus Christi.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.314 DE 29/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2017
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Neuza Maria da Silva.
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