Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.209 DE 04/03/2016
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.024, de 22 de maio de 2015, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2015 a 2017.
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DECRETO Nº 1.206 DE 02/03/2016
Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.207 DE 02/03/2016
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº 996, de 17 de março de 2015, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1.205 DE 26/02/2016
Regulamenta o trânsito de veículos de carga no município de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.200 DE 22/02/2016
Altera o Decreto 559, de 14 de agosto de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte - CMAMT, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.202 DE 22/02/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2016
Altera a Decreto 413, de 25 de março de 2013, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.200 DE 22/02/2016
Altera o Decreto 559, de 14 de agosto de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte - CMAMT, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.203 DE 22/02/2016
Altera o Decreto 1.024, de 22 de maio de 2015, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2015 a 2017, na parte que especifica.
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