Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.337 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara a pesca como atividade de interesse sociocultural para o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.339 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.335 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Alexandre ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.338 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Arrasta Pé ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.340 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante de Direito, a ser ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.336 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelo Walace ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.341 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui como Patrimônio Cultural do povo de Palmas a Roda ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.342 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização sobre a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.332 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.331 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.441 DE 16/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2017
Dispõe sobre a transferência dos saldos patrimoniais à Casa Civil do Município de Palmas, Unidade Gestora: 9300, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.440 DE 14/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2017
Prorroga o prazo dos benefícios concedidos por meio do 2º Mutirão de Negociações Fiscais de que trata o Decreto nº 1.397, de 7 de junho de 2017, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.436 DE 11/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2017
Regulamenta a jornada de trabalho em regime de plantão, no âmbito da gestão municipal do SUS, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1.437 DE 11/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2017
Estabelece horário especial de funcionamento no Instituto de Planejamento Urbano de Palmas, conforma especifica.
-
DECRETO Nº 1.439 DE 11/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2017
Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação Funcional dos Procuradores do município de Palmas.
-
DECRETO Nº 1.438 DE 11/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1435 DE 09/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2017
Regulamenta, no âmbito do município de Palmas, a circulação de veículos de carga, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1434 DE 08/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2017
Altera o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 1.433, de 7 de agosto de 2017, que fixa horário especial de funcionamento dos órgãos e entidades do município de Palmas, na data de 9 de agosto de 2017, em razão da inauguração do Parque dos Povos Indígenas.
-
DECRETO Nº 1433 DE 07/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2017
Fixa horário especial de funcionamento dos órgãos e entidades do município de Palmas, na data de 9 de agosto de 2017, em razão da inauguração do Parque dos Povos Indígenas.
Diretoria de Tecnologia da Informação