Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 148 DE 20/12/1991
Dispõe sobre o nome da Praça da Igreja Católica, do distrito de Taquarussú.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 142 DE 20/12/1991
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 368
de 17/11/1992
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 133 DE 20/12/1991
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque de Exposições, Feiras e Eventos em Palmas, e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 141 DE 20/12/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1.626
de 12/08/2009
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1626
de 12/08/2009
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 130 DE 20/12/1991
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Aureny.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 152 DE 20/12/1991
Dá denominação a 3º etapa de loteamento no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 20/12/1991
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 02
de 11/12/1995
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 511
de 21/12/1994
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 20/12/1991
Dá à atual rua que liga a Avenida Belo Horizonte à Igreja Batista de Taquarussú, a denominação de Rua pastor Jovino Nascimento de Araújo, e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 19/12/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 253
de 21/06/2012
baixar
<
1
2
3
...
1193
1194
1195
1196
1197
...
1208
1209
1210
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709