Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 715 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao economista MILTON JOSÉ SILVA e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 714 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DR. MURILO SÉRGIO DA SILVA NETO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 716 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências.
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DECRETO Nº 53/1998 DE 27/03/1998
Aprova regulamento para propaganda ao ar livre no município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 49/1998 DE 26/03/1998
Autoriza reformar reformulação de Orçamento Próprio de Entidades Indiretas.
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DECRETO Nº 50/1998 DE 26/03/1998
Cria funcional programática para repasses do FUNDEF e dá outras providências.
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DECRETO Nº 875/1998 DE 25/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. AUTOVIA - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
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DECRETO Nº 845/1998 DE 24/03/1998
Aprova remembramento dos lotes 12, 13 e 14, do Conj. 04, da Quadra ACNE II, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 104/2004 DE 23/03/1998
Ficam suspensas as férias do servidor OSCAR CAETANO RAMOS, Presidente da Agência Municipal de Serviços Públicos
Diretoria de Tecnologia da Informação