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DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
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DECRETO Nº 304/1996 DE 30/09/1996
Aprova o micro – parcelamentos da ARSE 62 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 306/1996 DE 30/09/1996
Aprova o regulamento do código tributário do município de Palmas. ( alterado pelo Decreto nº 136, de 07/06/02). ( revogado pelo decreto nº 88 de 20/03/03).
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 136/2002
de 07/02/2002
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 88/2003
de 20/03/2003
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DECRETO Nº 307/1996 DE 30/09/1996
Abre a Secretaria Municipal de Cultura, credito suplementar de R$ 22.406.402,39 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 597 DE 26/09/1996
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 2º da Lei nº 447, de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 447
de 26/11/1993
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DECRETO Nº 303/1996 DE 19/09/1996
Coloca o edifício da Prefeitura Municipal de Palmas à disposição do Juizo da 29ª Zona Eleitoral do Estado e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 302/1996 DE 10/09/1996
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, QI – 10, da ARSE 71 e da outras procidências.
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DECRETO Nº 300/1996 DE 02/09/1996
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, QI-05, da ARSE 71 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 301/1996 DE 02/09/1996
Aprova remembramento dos lotes 07 e 09, Conjunto 02, da ACSO I e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 299/1996 DE 02/09/1996
Aprova o desmembramento do lote 19, Quadra 37, 1ª etapa, folha 01 do loteamento Taquaralto e dá outras providencias.
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