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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 238/1996 DE 28/05/1996
Convoca a etapa Municipal da X conferência Nacional de Saúde e dá outras providencias. CONSTRUINDO UM MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE PARA A QUALIDADE DE VIDA.
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DECRETO Nº 237/1996 DE 28/05/1996
Disciplina parcelamento de débitos e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 582 DE 21/05/1996
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública do Grupo Fraternal "Allan Kardec".
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LEI ORDINÁRIA Nº 584 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNO 41, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 583 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo do Estado do Tocantins, ABRAJET-TO, Palmas-TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 581 DE 21/05/1996
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação do Clube das Mães da ARNO 32, Palmas-TO
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DECRETO Nº 235-A DE 17/05/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
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DECRETO Nº 235/1996 DE 16/05/1996
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 2.400.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 234/1996 DE 15/05/1996
Aprova o remembramento dos lotes 02 e 03, QIC, da ARNE 14 e dá outras providencias.
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