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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 2090/1998 DE 03/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 a 12, do Conj. QR-10, Al. 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá outras providências
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DECRETO Nº 2096/1998 DE 02/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, QI 13, da ARSE 71, e dá providências.
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DECRETO Nº 2097/1998 DE 02/09/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2087/1998 DE 28/08/1998
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a revisão do Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 749 DE 28/08/1998
Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1637
de 23/09/2009
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DECRETO Nº 2063/1998 DE 27/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JOSÉ GARCIA PEREIRA DE ALENCAR
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DECRETO Nº 2062/1998 DE 26/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EUVANILDE DA SILVA BRITO ALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 746 DE 24/08/1998
Cria o “Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos” e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 842
de 08/10/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 748 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Quadra 303 Norte, Palmas-TO.
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