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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 584 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNO 41, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 583 DE 21/05/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo do Estado do Tocantins, ABRAJET-TO, Palmas-TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 581 DE 21/05/1996
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação do Clube das Mães da ARNO 32, Palmas-TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 582 DE 21/05/1996
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública do Grupo Fraternal "Allan Kardec".
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DECRETO Nº 235-A DE 17/05/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
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DECRETO Nº 235/1996 DE 16/05/1996
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 2.400.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 234/1996 DE 15/05/1996
Aprova o remembramento dos lotes 02 e 03, QIC, da ARNE 14 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 229/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny e dá outras providências.
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DECRETO Nº 233/1996 DE 13/05/1996
Abre a diversos órgãos municipais, credito suplementar de R$ 8.715.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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