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DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.767 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
DECRETO Nº 2.769 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
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Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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DECRETO Nº 1221/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 09, 11 e 13, do Conj. 08 da Quadra ARSE 15, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1217/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI 06, da ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1225/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
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DECRETO Nº 73/1998 DE 08/05/1998
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DECRETO Nº 1223/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. BAYER S.A.
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DECRETO Nº 1224/1998 DE 08/05/1998
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DECRETO Nº 72/1998 DE 07/05/1998
Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas.
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DECRETO Nº 1373/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. DVP PRODUÇÃO E VÍDEO
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DECRETO Nº 1233/1998 DE 05/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 30 e 32 da ARNE 14, QI-N, e dá providências.
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