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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 589 DE 10/06/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 174
de 31/12/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 590 DE 10/06/1996
" AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 591 DE 10/06/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 586 DE 10/06/1996
Dispões sobre a declaração de Utilidades Pública da Associação de Chacareiros da Barra II
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LEI ORDINÁRIA Nº 587 DE 10/06/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação do Vão do Agen e Lageado, neste Município
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LEI ORDINÁRIA Nº 593 DE 10/06/1996
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Dom Orione e dá outras providências
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DECRETO Nº 246/1996 DE 04/06/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providências.
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DECRETO Nº 244/1996 DE 03/06/1996
Regulamenta a instalação de painéis tipo outdoor para exploração dos serviços de publicidade e propagada e dá outras providências. (revogado pelo Decreto 53 de 27/03/1998)
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 53/1998
de 27/03/1998
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DECRETO Nº 98A/1994 DE 03/06/1996
Luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Doutor LUIS EDUARDO MARTINS CARDOSO.
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