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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 013 DE 26/01/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/1998
" Homologa o resultado final do concurso Público sw nº 001/97, para provimento das vagas do Quadro efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências".
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DECRETO Nº 71/1998 DE 26/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EMBRATEL TELECOMINICAÇÕES
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DECRETO Nº 70/1998 DE 26/01/1998
Nomeia os aprovados no Concurso Público 001/1997.
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DECRETO Nº 11/1998 DE 23/01/1998
Aprova orçamento próprio da Guarda-Metropolitana.
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DECRETO Nº 51/1998 DE 22/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. AUTO CENTER VEÍCULOS.
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DECRETO Nº 11/1998 DE 15/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE.
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DECRETO Nº 11-A/1998 DE 15/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARIA ROSA CASTRO SALES.
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DECRETO Nº 12/1998 DE 15/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. PLAMARC COMUNICAÇÕES LTDA.
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DECRETO Nº 02/1998 DE 07/01/1998
Aprova o Micro-parcelamento de solo urbano da quadra ARNE 13 e dá outras providências.
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