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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNE 14, nesta Capital
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DECRETO Nº 223/1996 DE 18/04/1996
Dispõe sobre a comercialização de carnes e derivados no Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 224/1996 DE 18/04/1996
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 da QUADRA ACSU SO 50 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 578 DE 10/04/1996
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DECRETO Nº 222/1996 DE 04/04/1996
Declara Ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 221/1996 DE 03/04/1996
Autoriza a Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Finanças e Administração a assinar cheques e ordens bancárias em conjunto com o Prefeito Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 575 DE 02/04/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 576 DE 02/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Metropolitanos de Palmas-AGMP
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