Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 621 DE 20/12/1996
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 618 DE 20/12/1996
Aprova a Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 345/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências
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DECRETO Nº 346/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. EMIVAL ALVES NOGUEIRA
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DECRETO Nº 344/1996 DE 18/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 617 DE 18/12/1996
Altera o artigo 1º da Lei nº 610/96, de 11 de novembro de 1996 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 616 DE 17/12/1996
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Assentados da Fazenda São João.
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LEI ORDINÁRIA Nº 615 DE 16/12/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências.
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