Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 756 DE 22/10/1998
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Taquarussu, e dá outras providências.”
-
DECRETO Nº 2276/1998 DE 20/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO
-
-
DECRETO Nº 2265/1998 DE 07/10/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 102, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2268/1998 DE 07/10/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do Micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 251/1998 DE 07/10/1998
Cria o PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA a ser implantado e implementado no Município de Palmas/TO, e dá providências.
-
DECRETO Nº 2267/1998 DE 07/10/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 05, do Conj. QCB, da Quadra ARSE 33, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2266/1998 DE 07/10/1998
Aprova loteamento da Quadra ARSO 112, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2269/1998 DE 06/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HEITOR FERREIRA DE SOUZA
Diretoria de Tecnologia da Informação