Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
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DECRETO Nº 1125/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ODILÉA LISBOA LEITE.
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DECRETO Nº 1124/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FAR - MANGUINHOS
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DECRETO Nº 63/1998 DE 22/04/1998
Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito JARI, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1126/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. PAULO DE TARSO DA SILVA
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DECRETO Nº 1022/1998 DE 14/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ZM PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 723 DE 13/04/1998
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 725 DE 13/04/1998
Torna obrigatório a instalação de placa na lateral dos ônibus, junto à porta de entrada, contendo o roteiro a ser percorrido pelo coletivo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 727 DE 13/04/1998
"Denomina de Professora Beatriz Silva, a Escola Municipal construída na ARNO 71.
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LEI ORDINÁRIA Nº 726 DE 13/04/1998
“Denomina, PALÁCIO DOS GIRASSÓIS, o prédio da Administração Pública da Capital do Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Diretoria de Tecnologia da Informação