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DECRETO Nº 799/1998 DE 17/03/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARIA ISOLDA SAMPAIO

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DECRETO Nº 800/1998 DE 17/03/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. UPGRADE DATAFLEX 3.1 / CENTERCOMP - CENTRO AMERICANA DE COMPUTAÇÃO LTDA

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DECRETO Nº 94/2004 DE 17/03/1998

Concede adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores da forma que especifica.

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LEI ORDINÁRIA Nº 711 DE 17/03/1998

Concede Título de Cidadão Palmense ao Professor Fidêncio Bogo.

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DECRETO Nº 39/1998 DE 17/03/1998

Aprova o Micro-parcelamento da ARSO 101 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 712 DE 17/03/1998

Institui a obrigatoriedade por parte das Empresas Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos, de repararem danos causados a terceiros, e dá outras providências.

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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei ordinária nº 1504 de 17/10/2007

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LEI ORDINÁRIA Nº 713 DE 17/03/1998

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jair Corrêa.

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LEI ORDINÁRIA Nº 709 DE 17/03/1998

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Gomes Sobrinho.

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DECRETO Nº 798/1998 DE 16/03/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

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