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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 267/1996 DE 16/07/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito suplementar de R$ 3.040.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 264/1996 DE 15/07/1996
Aprova o remembramento dos lotes 11 e 12, QI-H, da Arse 105 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 266/1996 DE 15/07/1996
Abre a Secretaria Municipal de Finanças e Administraçao, credito suplementar de R$ 500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 263/1996 DE 12/07/1996
Aprova remembramento da Quadra ACSV-SE 122 à Arse 122 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 262/1996 DE 11/07/1996
Abre a Advocacia Geral do Município, crédito suplementar de R$ 60.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 261/1996 DE 10/07/1996
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras em Taquaralto, nesta capital.
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DECRETO Nº 259/1996 DE 09/07/1996
Aprova o Manual Técnico de Orçamento - MTO
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DECRETO Nº 258/1996 DE 08/07/1996
Fica designados o servidor Rogerio Guadalupe Silva Marques para compor o Conselho Curador do Fundo de Assistência dos Servidores de Palmas – Fasem.
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DECRETO Nº 257/1996 DE 05/07/1996
Atribuir aos servidores, abaixo relacionados tendo em vista o parecer da Advocacia Geral do Município, e os documentos apresentados ao processo nº 5021/96.
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