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DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
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Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
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Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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DECRETO Nº 1446/1998 DE 19/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. AUTOCENTER VEÍCULOS
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DECRETO Nº 1372/1998 DE 18/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências.
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DECRETO Nº 1461/1998 DE 16/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREA
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DECRETO Nº 1035/1998 DE 15/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SÉRGIO AUGUSTO GIATTI
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DECRETO Nº 1299/1998 DE 15/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. AUTOVIA VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
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DECRETO Nº 1304/1998 DE 15/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. FLORI LUIZ ZANINI
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DECRETO Nº 1.300 DE 15/05/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/1998
Nomeia em terceira chamada, os candidatos aprovados no concurso Público de n.º 001/97, e dá outras providências."
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DECRETO Nº 78/1997 DE 14/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. QI 04, Alameda 07, da Quadra ARSE 82 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 728 DE 14/05/1998
"Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Leonizia Izabel da Silva e dá outras providências.
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