Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1223/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. BAYER S.A.
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DECRETO Nº 72/1998 DE 07/05/1998
Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas.
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DECRETO Nº 1373/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. DVP PRODUÇÃO E VÍDEO
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DECRETO Nº 1232/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARISTELA ALVES
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DECRETO Nº 12013/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JOELITA TAVARES DA CUNHA
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DECRETO Nº 1233/1998 DE 05/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 30 e 32 da ARNE 14, QI-N, e dá providências.
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DECRETO Nº 1212/1998 DE 04/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
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DECRETO Nº 1195/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, do Conj. QR 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 1194/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 02 da Quadra ACSU SE 60, nesta capital e dá outras providências.
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