Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 719 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mauro Adriano Ribeiro e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense a Professora MARGARIDA LEMOS GONÇALVES.
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DECRETO Nº 876/1998 DE 27/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI LTDA
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DECRETO Nº 877/1998 DE 27/03/1998
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providências. CERÂMICA SANTA MARIA LTDA
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DECRETO Nº 878/1998 DE 27/03/1998
Concede aposentadoria ao servidor CARLOS HENRIQUE GOMES, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 717 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor PEDRO LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 714 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DR. MURILO SÉRGIO DA SILVA NETO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 49/1998 DE 26/03/1998
Autoriza reformar reformulação de Orçamento Próprio de Entidades Indiretas.
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DECRETO Nº 50/1998 DE 26/03/1998
Cria funcional programática para repasses do FUNDEF e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação