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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 283/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 42 e dá outras providências. (revogado pelo Decreto nº 914, de 16 de setembro de 2002).
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 914/2002
de 16/09/2002
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DECRETO Nº 284/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARNE 51 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 285/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARNE 61 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 286/1996 DE 19/08/1996
Aprova o remembramento dos lotes 01, O2, 03 e 04, QI-E, da ASRSE 95 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 278/1996 DE 19/08/1996
Fica estabelecido no Município de Palmas Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Advogado Geral do Municipio, Cesamar Lazaro da Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 596 DE 16/08/1996
Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal das Associações de Moradores de Palmas - COMAM, na ARSE 112 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 594 DE 16/08/1996
Institui o Girassol como símbolo turístico da cidade de Palmas e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 595 DE 16/08/1996
Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências
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DECRETO Nº 277/1996 DE 16/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 31
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