Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1218/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes de 01 a 12 e de 17 a 28, da Quadra 28, 4ª etapa/folha 01, em Taquaralto, Palmas-TO e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 1219/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 1, 2, 3 e 4, do Conj. QI C da Quadra ASRSE 105, nesta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1295/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARIA CRISTIANEDEL TREGLIA REYAS
baixar
DECRETO Nº 1296/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. VALADARES COMERCIAL LTDA
baixar
DECRETO Nº 1217/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI 06, da ARSE 82 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1224/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
baixar
DECRETO Nº 1223/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. BAYER S.A.
baixar
DECRETO Nº 73/1998 DE 08/05/1998
baixar
DECRETO Nº 72/1998 DE 07/05/1998
Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas.
baixar
<
1
2
3
...
1026
1027
1028
1029
1030
...
1170
1171
1172
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709