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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 630 DE 16/04/1997
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 633 DE 16/04/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BUMBA MEU BOI, da ARNO 41 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 632 DE 16/04/1997
Declara de utilidade pública a UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO TOCANTINS - UEES-TO, em Palmas-To e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 631 DE 16/04/1997
Dá nome ao logradouro público que especifica.
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DECRETO Nº 40/1997 DE 16/04/1997
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras em imóvel rural, nesta capital.
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DECRETO Nº 37/1997 DE 11/04/1997
Aprova o micro-parcelamento da ARNE 61 e dá providências.
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DECRETO Nº 38/1997 DE 11/04/1997
Aprova o micro-parcelamento da ARSE 122 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 36/1997 DE 11/04/1997
Aprova o micro-parcelamento da ARNE 51 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 35/1997 DE 10/04/1997
Aprova o remembramento da Quadra ACSV-SE 122 à ARSE 122 e dá outras providências.
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