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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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DECRETO Nº 1170/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. HANDISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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DECRETO Nº 1169/1998 DE 29/04/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências. MARIA CÉLIA SILVA MORAES
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DECRETO Nº 71/1998 DE 29/04/1998
Abre a Secretaria Municipal de Saúde Credito Suplementar.
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DECRETO Nº 1171/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. QUASAR COMPANHIA DE DANÇA.
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DECRETO Nº 1172/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDITORA NDJ LTDA
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DECRETO Nº 67/1998 DE 28/04/1998
Estabelece Valor de Diárias para Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1127/1998 DE 23/04/1998
Aprova remembramento dos lotes 29 e 31, do Conj. QI 15, da Quadra ARSE 21, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1125/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ODILÉA LISBOA LEITE.
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DECRETO Nº 1124/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FAR - MANGUINHOS
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