Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2028 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2027 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera a alínea “a” do inciso IV do art. 1° ...
DECRETO Nº 2026 DE 09/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2021
Altera os Decretos nº 1.325 e n° 1.326, ambos de ...
DECRETO Nº 2025 DE 08/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/04/2021
É prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 ...
DECRETO Nº 2024 DE 06/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2023 DE 05/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2019 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.014, de 23 de ...
DECRETO Nº 2022 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Altera o art. 3º do Decreto nº 1.538, de 25 ...
DECRETO Nº 2020 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma ...
DECRETO Nº 2021 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 12/10/1989
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 12/10/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e a aplicar recursos municipais no mercado de capitais.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 12/10/1989
Cria o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 07/10/1989
Cria o Departamento de Avaliação Municipal - DAM - e da outras providencias.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 06/10/1989
Autoriza a alienação e doação de áreas na sede do Município e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 06/10/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber de terceiros área de terras a serem urbanizadas e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 06/10/1989
Cria cargos na estrutura da administração Municipal e dá outras providencias
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 009 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências".
baixar
<
1
2
3
...
1025
1026
1027
1028
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709