Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1745/1998 DE 02/07/1998
Doa área de Terras ao Estado do Tocantins e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 114/1997 DE 01/07/1998
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 1730/1998 DE 30/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. 8 da Quadra ASR SE 15, nesta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1729/1998 DE 30/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 a 12 na ARSE 41, QI - 10, Sl. 12, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1694/1998 DE 29/06/1998
Aprova remembramento de lotes,
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 735 DE 26/06/1998
"Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor ALVENIR DE LIMA E SILVA e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 736 DE 26/06/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO TOTÓ AYRES CAVALCANTE e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1625/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CELSO ELIAS STOFEL JÚNIOR
baixar
DECRETO Nº 1529/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGE
baixar
<
1
2
3
...
1025
1026
1027
1028
1029
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709