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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 637 DE 25/04/1997
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 635 DE 24/04/1997
Institui o Abono-Saúde para os ocupantes dos cargos de médico, odontólogo e enfermeiro do sistema de Saúde Pública Municipal e dá outras providências
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DECRETO Nº 62/1997 DE 22/04/1997
Autoriza a permissão de uso a título precário de área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 61/1997 DE 22/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08 da Quadra ARSE 82, QI 21 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 60/1997 DE 22/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 02 e 04 da Quadra ARSE 82, QI 22, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 20/04/1997 DE 20/04/1997
Dispõe sobre a equiparação do Cargo de Chefe de Gabinete de Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 44/1997 DE 18/04/1997
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências. FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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DECRETO Nº 40/1997 DE 16/04/1997
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras em imóvel rural, nesta capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 631 DE 16/04/1997
Dá nome ao logradouro público que especifica.
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