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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 33/1997 DE 09/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 20 e 22, QI-30, da Arse 71 e dá providências.
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DECRETO Nº 29/1997 DE 07/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 10e 12, da ARSE 12, QI-B e dá outras providências.
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DECRETO Nº 28/1997 DE 07/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 04 a 24, da Quadra 73, Bairro Liberdade, Jardim Aureny III e dá outras providências.
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DECRETO Nº 27/1997 DE 31/03/1997
Abre a Secretaria Municipal da Educação, crédito suplementar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 629 DE 26/03/1997
Reestrutura a Advocacia Geral do Município de Palmas, define sua competência, institui o seu plano de carreira e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1410
de 23/12/2005
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1428
de 10/04/2006
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1460
de 13/03/2007
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1027
de 05/07/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1766
de 31/12/2010
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 980
de 09/03/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1802
de 14/07/2011
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1834
de 29/12/2011
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1855
de 19/01/2012
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 906
de 26/06/2000
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 957
de 19/12/2000
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1885
de 23/05/2012
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1365
de 01/03/2005
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DECRETO Nº 24/1997 DE 24/03/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 22/1997 DE 14/03/1997
Aprova desmembramento do lote 24 da Quadra 37, 1ª Etapa, Folha 01, Taquaralto - Palmas/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 21/1997 DE 14/03/1997
Aprova remembramento dos lotes 12 e 14, QI-11, Conj. 01, Alameda 04, da ARSE 82 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 628 DE 10/03/1997
Aplica o disposto na Lei nº 618/96 e seu Anexo para os débitos referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano, relativos aos exercícios de 1994, 1995 e 1996 e dá outras providências
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