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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1471/1998 DE 13/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1220/1998 DE 12/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 10 da Quadra ASRSE 15, nesta capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 773/2002
de 12/02/2002
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DECRETO Nº 1572/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NETS GO INFRMÁTICA (WAGNER DE MICHELI ALVES)
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DECRETO Nº 1.574 DE 12/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/1998
" Homologa o resultado final do Concurso Público de nº 001/98, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências".
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.636
de 06/01/2025
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DECRETO Nº 1537/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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DECRETO Nº 1472/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. NETS GO INFORMATICA
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DECRETO Nº 1534/1998 DE 09/06/1998
Aprova remembramento os lotes 02 e 04, do Conj. QIC1 da Quadra ARSE 14, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1536/1998 DE 06/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 42 e 44 na ACNE 01, SE 05, Conjunto 2 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1475/1998 DE 03/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SOTENCO E EQUIPAMENTOS LTDA
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