PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 488/1999 DE 30/03/1999

Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

baixar
DECRETO Nº 487/1999 DE 30/03/1999

Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOÃO BARBOSA DA SILVA

baixar
DECRETO Nº 509/1999 DE 30/03/1999

Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ HUGO FREIRES PEREIRA

baixar
DECRETO Nº 518/1999 DE 30/03/1999

Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. LUIZ CARLOS TAVARES

baixar
DECRETO Nº 527/1999 DE 30/03/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MULBERT FUMAGALLI

baixar
DECRETO Nº 506/1999 DE 30/03/1999

Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. GERALDO FERREIRA PERES

baixar
DECRETO Nº 507/1999 DE 30/03/1999

Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. CLÓVIS DA COSTA CARNEIRO

baixar
DECRETO Nº 526/1999 DE 30/03/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PAULO CÉZAR MONTEIRO SILVA

baixar
DECRETO Nº 525/1999 DE 30/03/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADITO LUÍS A. FILHO

baixar