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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1115/1999 DE 29/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA JORNALÍSTICA REAL LTDA - DIÁRIO TOCANTINENSE
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LEI ORDINÁRIA Nº 815 DE 25/06/1999
Institui o evento Troféu Imprensa, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 901
de 14/06/2000
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DECRETO Nº 1080/1999 DE 25/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, conj. QI - E, da Quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1079/1999 DE 25/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, conj. QI - L, da Quadra ARSE 13, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1026/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES - JORNAL PARALELO 13
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DECRETO Nº 1025/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
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DECRETO Nº 1024/1999 DE 21/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUZIMEIRE RIBEIRO DE MOURA CARREIRA
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DECRETO Nº 1014/1999 DE 17/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JCL PUBLICIDADE S/C LTDA - RÁDIO IMPERIAL FM
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DECRETO Nº 1013/1999 DE 17/06/1999
Dispõe sobre suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal e dá providências. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES BRASIL CENTRAL LTDA
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