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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 654 DE 13/05/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança - AMBNE, em Palmas-TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 77/1997 DE 08/05/1997
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, da QI-F, da ARSE 23 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 73/1997 DE 05/05/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 72/1997 DE 02/05/1997
Abre a Advocacia Geral do Município, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 70/1997 DE 02/05/1997
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da quadra ACSU NE 60, ACSU NO 70 e ACSU NE 70 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 68/1997 DE 30/04/1997
Abre a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 69/1997 DE 30/04/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 66/1997 DE 30/04/1997
Cria Secretaria Extraordinária Municipal do Desporto e Secretaria Extraordinária Municipal da Juventude.
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DECRETO Nº 65/1997 DE 29/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 23 e 25 da Quadra ARSO 41, QI 24 e dá outras providências.
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